Acordo trabalhista. Transação

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Professora ganha revisão de aposentadoria

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno